Em continuidade à parceria firmada com o E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o SINDIRÁDIO-TV vem, novamente, convidar toda a categoria a juntar-se na luta contra a exploração do trabalho infantil. O objetivo é veicular, na grade de programação das empresas de radiodifusão do Estado, conteúdo audiovisual informativo sobre as medidas a serem tomadas pelo poder público para promover o combate ao trabalho infantil. Neste contexto, a ajuda dos trabalhadores radialistas é de extrema importância.
A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região se concretizou após uma reunião com a Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Presidente da 7ª Turma do Tribunal, em maio deste ano, na qual estiveram presentes o Presidente do SINDIRÁDIO-TV, Lucas Bauermann, acompanhado do Secretário André Nogueira, e do representante do Departamento Jurídico, Vinícius Cidral.
Saiba mais sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Seguindo as orientações e políticas internacionais delineadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2013, a Justiça do Trabalho brasileira instituiu, por meio do Ato CSJT 419/2013, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem.
Assim, tendo em vista o precípuo objetivo de planejar e materializar ações conjuntas e cooperativas entre os entes laborais de conscientização e fiscalização, o Programa em questão possui irradiação nacional. No âmbito Estadual, por sua vez, a gestão desse Programa foi confiada ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
Diante do contexto regional, a convite do E. TRT9, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido perante o ramo de radiodifusão, esta Entidade Sindical teve a honra de, mais uma vez, consolidar a parceria institucional firmada com o TRT9 de publicização e divulgação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem.
Semana Nacional da Aprendizagem (28.08.2023 a 01.09.2023): ações desenvolvidas
Nesse sentido, considerando a premissa de que a conscientização social consiste em instrumento de relevante eficácia na supressão do sério problema social do emprego infantojuvenil, o SINDIRÁDIO-TV vem a público divulgar as seguintes ações promovidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Educação, abaixo delineadas:
Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana Nacional de Aprendizagem, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego;
Como medida de cooperação com a Semana Nacional de Aprendizagem, o E. TRT-9 e o SINDIRÁDIO-TV estão, por conseguinte, engajados com as medidas de promoção e sensibilização da sociedade do Paraná, englobando a remessa de materiais para transmissão nas estações de radiodifusão do Estado;
Assim, contando com a participação das empresas de radiodifusão do Estado, a entidade enviou notificações às empresas com as sonoras da Desembargadora Gestora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Presidente da 7ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para veiculação na grade de programação das empresas de radiodifusão, nas quais a Exma. Desembargadora discorre sobre a importância da aprendizagem como mecanismo para o desenvolvimento da nação bem como o papel das empresas em relação ao instituto da aprendizagem.
TRT-9
Ofício PCTIR nº 157/2023
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LUCAS BAUERMANN
Presidente do SINDIRÁDIO-TV