A Lei Federal 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de combate ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, incentivando a participação da sociedade em ações que garantam os direitos das crianças.
Assim, como forma de promover a conscientização e mobilização acerca do tema, diversas entidades do poder público e da sociedade civil costumam homenagear a data com a apresentação de uma agenda conjunta em prol do combate à violência sexual infanto-juvenil. A exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil.
O principal canal de denúncia é o Disque 100.
As ações seguem durante todo o mês, até a data de 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo comum é conscientizar sobre os problemas que envolvem as crianças e adolescentes, sobretudo o abuso sexual e o trabalho infantil.
Diante da proximidade da data, o SINDIRÁDIO-TV firmou parceria em 2023 com o Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região, para alertar a sociedade, por meio da comunicação, reforçando a divulgação das políticas públicas de enfrentamento.
A parceria se concretizou após reuniao com a Desembargadora Rosemarie Diedrich Pimpão, no Tribunal. Estiveram presentes o Presidente do SINDIRÁDIO-TV, Lucas Bauermann, acompanhado do Secretário André Nogueira, e do representante do Departamento Jurídico, Vinícius Cidral.
O órgão do Poder Judiciário enviou ofício ao sindicato, que será repassado para mais de 400 emissoras de rádio e televisão, para envolver os trabalhadores em radiodifusão, nesta luta que é de toda a sociedade.
O objetivo é veicular conteúdo audiovisual informativo sobre as medidas a serem tomadas pelo poder público para promover o combate ao trabalho infantil.
Unidos Somos Mais Fortes!
LUCAS BAUERMANN
Presidente do SINDIRÁDIO-TV