Após inúmeras denúncias recebidas pela entidade sindical de que as empresas de radiodifusão estão descumprindo normas básicas de higidez e profilaxia do trabalho para a prevenção da transmissão da COVID-19, o SINDIRÁDIO-TV se vale da presente para notificar as empresas visando informar e requerer o quanto segue.
Quanto a este ponto, insta ressaltar que a pandemia da COVID-19 se mostrou como o mais grave problema de saúde pública da história recente da humanidade, gerando nefastos efeitos para a sociedade, o que demanda uma atuação conjunta para evitar a contaminação e materializar medidas efetivas de prevenção.
Tanto é assim que o STF, em decisão histórica, decidiu que a COVID-19 consiste em doença ocupacional e, comprovado o nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho, pode gerar o afastamento do trabalhador infectado. Assim, a gravidade da doença em voga exige adoção de medidas específicas e excepcionais por parte das empresas para a garantia de um ambiente laboral digno e distante das patologias que podem ocasionar um ambiente insalubre e, por conseqüência, improdutivo.
Portanto, diante da gravidade do quadro sanitário retrodelineado, a entidade sindical notificou as empresas de radio e TV para informar que está elaborando um dossiê com as denúncias e documentos probatórios para levar a efeito as denúncias aos órgãos competentes como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Judiciário Trabalhista, com o fito de responsabilizar as empresas denunciadas pelo descumprimento de medidas basilares de saúde no ambiente laboral.
Ato contínuo, visando a proteção da integridade física dos trabalhadores de rádio e TV em seu local de trabalho, bem como buscando evitar o abarrotamento do Judiciário, o SINDIRÁDIO-TV, antes mesmo da adoção das medidas judiciais cabíveis, apresentou orientações às empresas de radiodifusão / televisão, bem como nas empresas mencionadas no Parágrafo único do Artigo 3° do Decreto 84.134/79 para que as estas adotem as seguintes medidas profiláticas abaixo delineadas para a prevenção sistemática da COVID-19, senão vejamos:
- Devido ao avanço da COVID-19, com relatos de casos em diversas emissoras do estado, que as empresas testem os funcionários, a fim de mitigar a propagação do vírus, bem como zelar pela qualidade de saúde dos colaboradores e seus familiares;
- Redobrar os cuidados com higienização e coibir aglomerações desnecessárias;
- Afastar preventivamente qualquer trabalhador com sintomas respiratórios, até o fornecimento do teste, por questões de segurança;
- Todas as recomendações acima estão em consonância com os protocolos sanitários dos órgãos competentes.
Vale ressaltar, por oportuno, que o SINDIRÁDIO-TV mantém diálogo constante com os trabalhadores da categoria, para receber comunicações de abuso e/ou descumprimento de normas que coloquem em risco a saúde de si próprios e familiares. Ainda, o Sindicato informa que realizará, nos próximos dias, conversas com a entidade patronal, com o objetivo de cordar a solução mais adequada para ambas as partes.
Certos da compreensão em proteger nosso bem maior da comunicação, nossos colaboradores e talentos do rádio e da TV, agradecemos o atendimento das sugestões.
Curitiba, 09 de dezembro de 2022.
Unidos Somos Mais Fortes!
LUCAS TIAGO BAUERMANN
Presidente do SINDIRÁDIO-TV