A Rede Massa, afiliada do SBT no Paraná, surpreendeu centenas de funcionários na noite desta quinta-feira (26) com uma demissão em massa no setor operacional, sem aviso prévio. Trabalhadores, profissionais radialistas responsáveis pela exibição dos programas Tá na Hora Paraná e SBT Paraná foram dispensados. A movimentação também impactou o programa Primeiro Impacto Paraná, cuja última edição foi transmitida nesta sexta-feira (27).
O SINDIRÁDIO-TV está orientando os radialistas, trabalhadores afetados sobre os procedimentos necessários para garantir o acompanhamento sindical. Ressaltamos que, conforme a legislação trabalhista brasileira, a participação do sindicato é obrigatória em casos de demissão em massa. O sindicato tomará as medidas cabíveis, registrando ressalvas nos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) para assegurar eventuais direitos que possam ter sido negligenciados ao longo da contratualidade e garantir o direito de questionar a dispensa coletiva realizada pela empresa.
O SINDIRÁDIO-TV já acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para mediar o caso, visando garantir que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e que a empresa seja responsabilizada pela falta de comunicação prévia ao sindicato. Essa mediação é fundamental para assegurar que a legislação vigente seja cumprida.
É importante destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a participação prévia do sindicato é uma exigência procedimental para a demissão em massa de trabalhadores. A ausência de comunicação prévia ao sindicato, como ocorreu no presente caso, viola a legislação trabalhista vigente.
O SINDIRÁDIO-TV está em processo de formalizar uma solicitação à Rede Massa para obter a lista completa dos profissionais dispensados, e já manifesta sua solidariedade aos trabalhadores afetados. Nossa estrutura sindical está à disposição para revisar as rescisões e avaliar outras medidas cabíveis em cada situação.
Além disso, o sindicato convocará em breve uma assembleia com os trabalhadores dispensados para discutir os próximos passos e garantir o suporte necessário.
Lucas Bauermann
Presidente do SINDIRÁDIO-TV